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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), confirmado no julgamento do processo nº 2006.72.95.00.3668-4.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:30
TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
"O fato de duas testemunhas da empresa não servirem para o deslinde da controvérsia não indica que a terceira também não servirá?, concluiu o magistrado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:45
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
Projeto propõe que seja proibido demitir, sem justa causa, testemunha trabalhista durante um ano
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Súmula 357 do colendo TST. Contradita de testemunha.
Não-acolhimento.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:17
Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:45
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato
escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:13
Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e seu advogado foram condenados a pagar R$ 1.247,10 ao reclamado porque agiram
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05
Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade
juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 13:49
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58